DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

858.033/2011-MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO- DOU de DOU: 208, 25/10/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

858.069/2014-D. XAVIER CORREA- Registro de Licença N°11/2014-Na seção 1 de despacho 41/2014: Onde se Lê 21/07/2014 - Leia-se 21/07/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)

858.024/2000-DINGO FERREIRA DE SOUZA-PLG : 01/2011 Seção 1 - Onde se Lê 12/07/2015 - Leia-se 12/07/2016

RELAÇÃO Nº 2/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.073/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°485\2015

858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME-OF. N°477\2015

858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME-OF. N°478\2015

858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME-OF. N°479\2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDAMinerio de Ouro e Ferro

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

854.262/1993-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.-ALVARÁ N°4120/2008

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.109/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°492\2015

858.109/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°491\2015

858.090/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°476\2015

858.090/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°475\2015

858.091/2014-EDVAL CARDOSO GOMES-OF. N°482\2015

858.091/2014-EDVAL CARDOSO GOMES-OF. N°481\2015

858.093/2014-EDVAL CARDOSO GOMES-OF. N°474\2015

858.093/2014-EDVAL CARDOSO GOMES-OF. N°473\2015

858.094/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°483\2015

858.040/2015-HAMILTON ANTONIO GIAMPIETRO-OF. N°472\2015

858.041/2015-HAMILTON ANTONIO GIAMPIETRO-OF. N°480\2015

858.056/2015-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°490\2015

858.094/2015-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DO VALE DO AMAPARI-OF. N°484\2015

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

858.024/2000-DINGO FERREIRA DE SOUZA-Cassiterita e Ouro-Permissão de Lavra Garimpeira N°01, DOU de 22\01\2001

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.075/2014-PRONORTE INCORPORACOES COMERCIO E IMOVEIS LTDA EPP-Registro de Licença N°07/2015 de 22\12\2015-Vencimento em 22\05\2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

858.116/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- Cessionário:Sonize Santos - ME- CNPJ 34.937.631\0001-53- Registro de Licença n°20/2013- Vencimento da Licença: 07\10\2015

Autoriza redução de área(1207)

858.072/2015-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME- Área reduzida de 19,63 para 18,8

RELAÇÃO Nº 3/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.129/1982-MINERAÇÃO MAPUERA LTDA

850.608/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA

850.025/1991-MINERAÇÃO ITAJARY LTDA

858.231/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.237/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.238/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.241/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.243/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.246/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.248/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.249/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.192/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.205/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.226/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.231/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.232/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.233/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.234/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.138/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.139/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.140/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.141/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.142/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.149/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.150/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

858.156/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.352/1982-JATAPU-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Oficio: 04/2015

851.364/1982-JATAPU-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Oficio: 05/2016

851.383/1982-JATAPU-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Oficio 06/2016

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO