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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.024/2000

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/07/2011 e 18/11/2020. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ e AP.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 42/2020 · AP

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°241/2020

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

    • Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)

      PLG : 01/2011 Seção 1 - Onde se Lê 12/07/2015 - Leia-se 12/07/2016

    • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 65

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