DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.018/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS

803.232/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS

803.236/2015-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA

803.237/2015-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

804.470/2008-CARVALHO MENESES E CIA. LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.178/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.179/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.180/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.181/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.182/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.183/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.306/2014-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.029/2011-JOÃO ANTONIO DIAS PINTO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.536/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°1/2016

803.182/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTESAI N°3/2016

803.188/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°4/2016

803.484/2013-FERNANDES ROSA SILVA-AI N°02/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(230)

803.615/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°148/2012

803.616/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°149/2012

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

804.295/2008-Vicenza Mineração e Participações S.A

804.296/2008-Vicenza Mineração e Participações S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

803.131/2002- VALE S A

803.142/2002- VALE S A

803.143/2002- VALE S A

803.144/2002- VALE S A

803.145/2002- VALE S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°004/2016

803.085/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°001/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°004/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.253/2013-CERÂMICA VALE DO PARNAÍBA LTDA CERVALE- Cessionário:CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA.CNPJ 07.258.122/0001-21- Registro de Licença n°020/2013- Vencimento da Licença: 01/08/2032

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

803.091/2015-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.250/2015-LEANDRO ZARONI-OF. N°3/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.259/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A. 803.260/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A. 803.261/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI