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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
23
Página
33

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.143/2010-Orlando da Silva Barros- Substância Aprovada:Minério de Níquel

RELAÇÃO Nº 14/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.330/2013-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCAALHANDRA/PB - Guia n° 003/2016-10.000toneladas-areia - uso industrial- Validade:24/03/2016

RELAÇÃO Nº 19/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°322/2016

846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°324/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°323/2016

RELAÇÃO Nº 20/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

846.077/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA

RELAÇÃO Nº 21/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-MANTENHO o provimento do recurso.

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 33

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