Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado (1153)
846.141/2015
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
846.143/2010-Orlando da Silva Barros- Substância Aprovada:Minério de Níquel
RELAÇÃO Nº 14/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.330/2013-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCAALHANDRA/PB - Guia n° 003/2016-10.000toneladas-areia - uso industrial- Validade:24/03/2016
RELAÇÃO Nº 19/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°322/2016
846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°324/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°323/2016
RELAÇÃO Nº 20/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
846.077/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA
RELAÇÃO Nº 21/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-MANTENHO o provimento do recurso.
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 33