DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.229/2015-FABIO AUGUSTO MOURA-OF. N°051/2016-SGTM/DNPM/RN

848.327/2015-COSTA AZUL CAMAROES LTDA-OF. N°050/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.133/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.134/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.137/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.138/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.140/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.172/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.174/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.176/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.229/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.231/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°52/2016-SGTM

848.232/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.233/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

848.314/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°38/2016-SGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

848.147/2015-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA MEOF. N°715/2015-TCA/SUP/DNPM/RN

848.226/2015-MARCIO RANDES DE MELO RODRIGUES-OF. N°940/2015-TCA/SUP/DNPM/RN

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.260/2015-JOSÉ LOPES DE MEDEIROS

RELAÇÃO Nº 11 / 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio Arli de Souza - 848032/15 - A.I. 18/16, 848126/15 - A.I. 33/16, 848148/15 - A.I. 34/16, 848213/15 - A.I. 35/16

Gibran Dantas de Melo Lula - 848094/15 - A.I. 24/16, 848095/15 - A.I. 25/16

gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15 - A.I. 36/16, 848118/15 - A.I. 37/16

Jefferson Witame Gomes - 848054/15 - A.I. 19/16

João Batista Medeiros - 848084/15 - A.I. 23/16

Jose Airton Assunção Gomes - 848099/15 - A.I. 26/16

José Braz Neto - 848056/15 - A.I. 20/16, 848057/15 - A.I. 21/16, 848236/15 - A.I. 22/16

José Patrício de Oliveira - 848020/15 - A.I. 17/16

Laura Tereza Assunção Gomes - 848110/15 - A.I. 28/16, 848111/15 - A.I. 29/16, 848112/15 - A.I. 30/16, 848128/15 - A.I. 31/16, 848129/15 - A.I. 32/16

Messias Targino da Cruz Neto - 848101/15 - A.I. 27/16

Paulo Eduardo d Oliveira Ventura - 848015/15 - A.I. 16/16

RELAÇÃO Nº 12/16

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11 - Not.1/2016 R$ 161,67

Sebastião Romualdo de Freitas - 848241/13 - Not.2/2016 R$ 143,55

RELAÇÃO Nº 13/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio Vagner Lopes - 848207/15 - A.I. 45/16

Carlos Augusto Caio Dos Santos Fernandes - 848274/15 A.I. 47/16

Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15 - A.I. 38/16

Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 44/16

Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 - A.I. 43/16

Ozenildo Seabra da Silva - 848175/15 - A.I. 42/16, 848130/15 - A.I. 39/16, 848131/15 - A.I. 40/16, 848132/15 - A.I. 41/16

Pedreira Potiguar Ltda - 848259/15 - A.I. 46/16

RELAÇÃO Nº 14/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Francisco Izenildo Teixeira - 848187/14 - A.I. 54/16

Mineradora Nosso Senhor do Bonfim LTDA. - 848123/13 A.I. 49/16

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14 - A.I. 50/16, 848116/14 - A.I. 51/16, 848117/14 - A.I. 52/16, 848118/14 A.I. 53/16

Ozenildo Seabra da Silva - 848075/13 - A.I. 48/16

ROGER GARIBALDI MIRANDA