Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 71
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 15/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA. MEGRÃO PARÁ/SC, ORLEANS/SC - Guia n° 01/2016-24.000toneladas/ano-ARGILA ESTRUTURAL- Validade:19/102019
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Início:03/11/2014-Término:27/10/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.430/1993-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 02/2016-83.000toneladas/ano-CASCALHO- Validade:02/10/2016
Indefere pedido de área de servidão(1959)
896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 12/02/2016, p. 71