Processo minerário

815.472/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2015 e 24/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2015 Seção 1

   Alvará n°2.105/2012 - Cessionario:815.243/2015, 815.244/2015, — página do DOU de 19/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 09/07/2015 Seção 1

   PORTARIA No 220, DE 8 DE JULHO DE 2015 — página do DOU de 09/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2015 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 16/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 12/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 14/10/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 04/11/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 83, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/11/2021

   • Portaria de Lavra

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10. 14/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 24/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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