Processo minerário

815.472/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 251/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     Portaria de Lavra nº 511/2021- Cessionário:GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02, decide

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41001/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 511/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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6. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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7. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 12/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 71

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9. 16/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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10. 17/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/07/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

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12. 19/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

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