DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°74/2015 - Cessionario:800.6922015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40

800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°77/2015 - Cessionario:800.751/2015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.660/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.576/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.404/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8.226/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.609/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.963/2012-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.367/2012-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°544/2013

800.368/2012-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°545/2013

800.369/2012-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°546/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

800.283/2015-EUGÊNIO MENDES MARTINS

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°229/2016-180 dias

800.665/2010-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°231/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°230/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°243/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.325/2015-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO MERegistro de Licença N°03/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2045

800.433/2015-IMOBILIÁRIA JALES MAGALHÃES LTDA-Registro de Licença N°08/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 01/07/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.715/2015-SEBASTIÃO ALEX FURTADO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELO

800.509/2015-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS

800.671/2015-CLAYTON DE ARAUJO FREIRE EPP

RELAÇÃO Nº 25/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME- Registro de Licença N°95/2015-ONDE SE LÊ: ... PRAZO DE VALIDADE ATÉ 27 DE JULHO DE 2015, LEIA-SE... PRAZO DE

VALIDADE ATÉ 27 DE JULHO DE 2016.

RICARDO BEZERRA DE SENA