DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 15/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.008/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.009/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.010/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.011/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.012/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.013/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.014/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.015/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.016/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.017/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.018/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.019/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.020/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.021/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.023/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.024/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.027/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.030/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.031/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.032/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.034/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.035/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.036/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.038/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.040/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.041/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.043/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.044/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.046/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

868.047/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.052/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°134/16

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°137/16

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°138/16

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°140/16

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°150/16

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:30/2004 - Vencimento em 26/11/2018

868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:10/2012 - Vencimento em 24/11/2020

868.066/2012-FRUTUOSO NANTES DE MATOS- Registro de Licença N°:16/2013 - Vencimento em 18/01/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.003/2014-JOSÉ MAZETO NETO-Registro de Licença N°5/2016 de 19/02/2016-Vencimento em 12/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.048/2016-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA-OF. N°139/16

Relação nº 16/2016

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°30/2010

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA