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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
42

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 17/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.699/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°568/2016

850.700/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°568/2016

850.070/2015-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°574/2016

Despacho publicado(156)

850.018/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO-Intimo o (as) titular (es) do(s) processo(s) relacionado(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os ofícios que seguem indicados:850.836/2010, 851.047/2011, 851.054/2011, 851.066/2011, 851.071/2011, 851.072/2011 e 851.076/2011 - OF. Nº. 706/2016 - DNPM/PA; 850.022/2008 - OF. Nº. 707/2016 DNPM/PA; 850.555/2009 - OF. Nº. 708/2016 - DNPM/PA; 850.018/2003 - OF. Nº. 709/2016 - DNPM/PA.

850.168/2015-MUG MINERAÇÃO LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°11976/2014, correspondente a área de 44,36 hectares do processo 851.303/2012.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.137/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

850.266/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA- Alvará n°11976/2014 - Cessionario:850.168/2015-MUG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 20.129.131/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.453/2000-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA-OF. N°548/2016

Despacho publicado(256)

850.836/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Intimo o titular do presente processo para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias sobre o Ofício nº. 710/2016-DNPM/PA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.674/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.985/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°2330/2015

850.113/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°547/2016

850.114/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°547/2016

850.333/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XIOF. N°562/2015

850.628/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.629/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.630/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.631/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.632/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.633/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.634/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.636/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.637/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015

850.640/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZAOF. N°551/2016

850.695/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XIOF. N°565/2016

850.762/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°550/2016

851.103/2014-LORENO RENATO GOMES DE VARGASOF. N°552/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

850.927/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA

Indefere por Interferencia Total(1339)

650.164/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

850.673/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

851.122/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°557/2016

851.144/2011-ROGÉRIO CALDERON-OF. N°561/2016

850.485/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°2331/2015

850.487/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°2331/2015

850.332/2015-RODOLFO SOUSA DE CRUZ-OF. N°563/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.076/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINÍO

850.279/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA

850.612/2005-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

850.100/2007-TS TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

851.240/2012-IEDA DE PAULA

Relação nº 18/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 22/06/2006

850.253/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 11/08/2011

850.596/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- DOU de 02/06/2015

851.099/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME- DOU de 25/08/2015

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. - DOU de 13/09/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Publicado DOU de 12/11/2015

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)

650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- DOU de 12/11/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

850.269/2013-MINERADORA NOVA UNIÃO LTDA EPPRegistro de Licença N°21/2015-Onde se lê: Vencimento em 01/03/2015 Leia-se: Vencimento em 10/04/2016.

850.710/2015-CLAUDIO GOMES CHAGAS- Registro de Licença N°114/2015-Onde se lê: Vencimento em Leia-se: Vencimento em 19/11/2035

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2016, p. 42

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