Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.279/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 17/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.699/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°568/2016
850.700/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°568/2016
850.070/2015-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°574/2016
Despacho publicado(156)
850.018/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO-Intimo o (as) titular (es) do(s) processo(s) relacionado(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os ofícios que seguem indicados:850.836/2010, 851.047/2011, 851.054/2011, 851.066/2011, 851.071/2011, 851.072/2011 e 851.076/2011 - OF. Nº. 706/2016 - DNPM/PA; 850.022/2008 - OF. Nº. 707/2016 DNPM/PA; 850.555/2009 - OF. Nº. 708/2016 - DNPM/PA; 850.018/2003 - OF. Nº. 709/2016 - DNPM/PA.
850.168/2015-MUG MINERAÇÃO LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°11976/2014, correspondente a área de 44,36 hectares do processo 851.303/2012.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.137/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO
850.266/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA- Alvará n°11976/2014 - Cessionario:850.168/2015-MUG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 20.129.131/0001-80
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.453/2000-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA-OF. N°548/2016
Despacho publicado(256)
850.836/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Intimo o titular do presente processo para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias sobre o Ofício nº. 710/2016-DNPM/PA.
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.674/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.985/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°2330/2015
850.113/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°547/2016
850.114/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°547/2016
850.333/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XIOF. N°562/2015
850.628/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.629/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.630/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.631/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.632/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.633/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.634/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.636/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.637/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2332/2015
850.640/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZAOF. N°551/2016
850.695/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XIOF. N°565/2016
850.762/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°550/2016
851.103/2014-LORENO RENATO GOMES DE VARGASOF. N°552/2016
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
850.927/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
Indefere por Interferencia Total(1339)
650.164/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
850.673/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
851.122/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°557/2016
851.144/2011-ROGÉRIO CALDERON-OF. N°561/2016
850.485/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°2331/2015
850.487/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°2331/2015
850.332/2015-RODOLFO SOUSA DE CRUZ-OF. N°563/2016
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
850.076/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINÍO
850.279/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA
850.612/2005-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
850.100/2007-TS TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.240/2012-IEDA DE PAULA
Relação nº 18/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 22/06/2006
850.253/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 11/08/2011
850.596/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- DOU de 02/06/2015
851.099/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME- DOU de 25/08/2015
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. - DOU de 13/09/2007
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Publicado DOU de 12/11/2015
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- DOU de 12/11/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.269/2013-MINERADORA NOVA UNIÃO LTDA EPPRegistro de Licença N°21/2015-Onde se lê: Vencimento em 01/03/2015 Leia-se: Vencimento em 10/04/2016.
850.710/2015-CLAUDIO GOMES CHAGAS- Registro de Licença N°114/2015-Onde se lê: Vencimento em Leia-se: Vencimento em 19/11/2035
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.279/2004
- 850.699/2010
- 850.700/2010
- 850.070/2015
- 850.018/2003
- 850.836/2010
- 851.047/2011
- 851.054/2011
- 851.066/2011
- 851.071/2011
- 851.072/2011
- 851.076/2011
- 850.022/2008
- 850.555/2009
- 850.168/2015
- 851.303/2012
- 851.137/2007
- 850.266/2010
- 850.417/2010
- 850.453/2000
ver todos os 58 processos
- 850.674/2012
- 850.985/2010
- 850.113/2014
- 850.114/2014
- 850.333/2014
- 850.628/2014
- 850.629/2014
- 850.630/2014
- 850.631/2014
- 850.632/2014
- 850.633/2014
- 850.634/2014
- 850.635/2014
- 850.636/2014
- 850.637/2014
- 850.640/2014
- 850.695/2014
- 850.762/2014
- 851.103/2014
- 850.927/2013
- 650.164/1998
- 850.673/2014
- 851.122/2011
- 851.144/2011
- 850.485/2014
- 850.487/2014
- 850.332/2015
- 850.076/2004
- 850.612/2005
- 850.100/2007
- 851.240/2012
- 850.825/2005
- 850.253/2009
- 850.596/2014
- 851.099/2014
- 650.176/1998
- 850.269/2013
- 850.710/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2016, p. 42