Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.103/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    806103/08 — B&a Fosfato Mineração Ltda

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Leonel Barbosa Lima - 806391/12 - Not.6/2016 - R$ 2.700,78

Mineração Chorado LTDA. - 806673/11 - Not.5/2016 - R$ 5.401,56

RELAÇÃO Nº 26/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

B&a Fosfato Mineração Ltda - 806103/08, 806112/08

Evaldo Lima da Silva - 806125/14

Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806258/12

Nortplan Construtora e Incorporadora - 806075/14, 806103/14

Wellgton Lima Bacelar - 806163/14

RELAÇÃO Nº 28/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ceramica Mina Forte Ltda Cpf/cnpj :02.872.545/0001-13 - Processo minerário: 806116/07 - Processo de cobrança: 906028/16 Valor: R$.22.397,25

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 08/03/2016, p. 44

Acompanhar 806.103/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis