Processo minerário

806.258/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.12/2016 - R$ 97,14

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6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/01/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 22/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/01/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 50

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10. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/04/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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