Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
806103/14 — Nortplan Construtora e Incorporadora
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Leonel Barbosa Lima - 806391/12 - Not.6/2016 - R$ 2.700,78
Mineração Chorado LTDA. - 806673/11 - Not.5/2016 - R$ 5.401,56
RELAÇÃO Nº 26/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
B&a Fosfato Mineração Ltda - 806103/08, 806112/08
Evaldo Lima da Silva - 806125/14
Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806258/12
Nortplan Construtora e Incorporadora - 806075/14, 806103/14
Wellgton Lima Bacelar - 806163/14
RELAÇÃO Nº 28/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Ceramica Mina Forte Ltda Cpf/cnpj :02.872.545/0001-13 - Processo minerário: 806116/07 - Processo de cobrança: 906028/16 Valor: R$.22.397,25
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 08/03/2016, p. 44