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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2016

Seção
1
Data
Edição
48
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    844.093/2010 — ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO

    AI N°048/2016

    ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.030/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.167/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.200/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.201/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.203/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.019/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°058/2016

844.001/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°036/2016

844.002/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°037/2016

844.003/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°038/2016

844.004/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°039/2016

844.005/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°040/2016

844.006/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°041/2016

844.007/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°042/2016

844.013/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°043/2016

844.023/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°044/2016

844.035/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°045/2016

844.074/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°047/2016

844.093/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°048/2016

844.094/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°049/2016

844.095/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°050/2016

844.096/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°051/2016

844.097/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°052/2016

844.098/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°053/2016

844.193/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°055/2016

844.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°056/2016

844.042/2011-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°011/2016

844.053/2011-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-AI N°012/2016

844.061/2011-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°014/2016

844.066/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°016/2016

844.086/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°018/2016

844.105/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°019/2016

844.109/2011-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°020/2016

844.122/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°021/2016

844.123/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°022/2016

844.148/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°024/2016

844.149/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°025/2016

844.150/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°026/2016

844.160/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°027/2016

844.168/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°028/2016

844.169/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°029/2016

844.170/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°030/2016

844.182/2011-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA-AI N°031/2016

844.183/2011-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA-AI N°032/2016

844.191/2011-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°033/2016

844.204/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°034/2016

844.122/2013-EDUARDO MARIO MELRO CANSANÇÃO-AI N°007/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDAOF. N°106/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.142/2014-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-Registro de Licença N°001/2016 de 04/03/2016-Vencimento em 29/10/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.101/2012-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES- Registro de Licença N°:074/2012 - Vencimento em 08/082018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

844.143/2011-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- NOT Nº108/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE

844.190/2011-BRISA VERDE ALENCAR LTDA ME

844.128/2012-C. L. HERRMANN ME

844.225/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.226/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.002/2014-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO

844.060/2014-CLAUDINEL LIRA PINTO

844.114/2014-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 117

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