Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
844.093/2010 — ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO
AI N°048/2016
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.030/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.167/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
844.200/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
844.201/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
844.203/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.019/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°058/2016
844.001/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°036/2016
844.002/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°037/2016
844.003/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°038/2016
844.004/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°039/2016
844.005/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°040/2016
844.006/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°041/2016
844.007/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°042/2016
844.013/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°043/2016
844.023/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°044/2016
844.035/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°045/2016
844.074/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°047/2016
844.093/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°048/2016
844.094/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°049/2016
844.095/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°050/2016
844.096/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°051/2016
844.097/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°052/2016
844.098/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°053/2016
844.193/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°055/2016
844.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°056/2016
844.042/2011-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°011/2016
844.053/2011-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-AI N°012/2016
844.061/2011-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°014/2016
844.066/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°016/2016
844.086/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°018/2016
844.105/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°019/2016
844.109/2011-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°020/2016
844.122/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°021/2016
844.123/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°022/2016
844.148/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°024/2016
844.149/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°025/2016
844.150/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°026/2016
844.160/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°027/2016
844.168/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°028/2016
844.169/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°029/2016
844.170/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°030/2016
844.182/2011-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA-AI N°031/2016
844.183/2011-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA-AI N°032/2016
844.191/2011-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°033/2016
844.204/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°034/2016
844.122/2013-EDUARDO MARIO MELRO CANSANÇÃO-AI N°007/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDAOF. N°106/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.142/2014-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-Registro de Licença N°001/2016 de 04/03/2016-Vencimento em 29/10/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.101/2012-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES- Registro de Licença N°:074/2012 - Vencimento em 08/082018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.143/2011-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- NOT Nº108/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE
844.190/2011-BRISA VERDE ALENCAR LTDA ME
844.128/2012-C. L. HERRMANN ME
844.225/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
844.226/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
844.002/2014-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO
844.060/2014-CLAUDINEL LIRA PINTO
844.114/2014-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
- 844.093/2010
- 844.030/2015
- 844.119/2014
- 844.167/2011
- 844.200/2011
- 844.201/2011
- 844.203/2011
- 844.019/2008
- 844.001/2010
- 844.002/2010
- 844.003/2010
- 844.004/2010
- 844.005/2010
- 844.006/2010
- 844.007/2010
- 844.013/2010
- 844.023/2010
- 844.035/2010
- 844.074/2010
- 844.094/2010
ver todos os 60 processos
- 844.095/2010
- 844.096/2010
- 844.097/2010
- 844.098/2010
- 844.193/2010
- 844.194/2010
- 844.042/2011
- 844.053/2011
- 844.061/2011
- 844.066/2011
- 844.086/2011
- 844.105/2011
- 844.109/2011
- 844.122/2011
- 844.123/2011
- 844.148/2011
- 844.149/2011
- 844.150/2011
- 844.160/2011
- 844.168/2011
- 844.169/2011
- 844.170/2011
- 844.182/2011
- 844.183/2011
- 844.191/2011
- 844.204/2011
- 844.122/2013
- 844.026/1994
- 844.142/2014
- 844.101/2012
- 844.143/2011
- 844.142/2011
- 844.218/2010
- 844.190/2011
- 844.128/2012
- 844.225/2012
- 844.226/2012
- 844.002/2014
- 844.060/2014
- 844.114/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 117