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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
48
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    848.045/2015 — CMV INOVAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS LTDA ME

    OF. N°160/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.060/2015-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.310/2013-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°156/2015

848.045/2015-CMV INOVAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS LTDA ME-OF. N°160/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.001/2013-JOSE FERNANDES FILHO-OF. N°159/2016

848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°152/2016

848.009/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROSOF. N°169/2016

848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°157/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 06/2016-15.720toneladas-Granito (Ornamental)Va l i d a d e : 2 6 / 0 2 / 2 0 1 7

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.266/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.605/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.196/2011-STONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°533/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.243/2015-STENIO MIRANDA TORRES-Registro de Licença N°11/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 18/09/2035

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.162/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°166/2016

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.262/2011- HABILITADOS os proponentes: Blaster Mineração Meio Ambiente e Treinamento Ltda e Itinga Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

848.460/2012- HABILITADOS os proponentes: Fabio George Pires da Silva, Caio Lyzas Spina, Ilena Maria de Albuquerque ME, Casa Grande Mineração Ltda., Mival Mineração Vale da Tijuca Ltda.,Corcovados Granitos Ltda. e Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 33/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.256/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 19/02/2016

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 122

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