Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
848.199/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.060/2015-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.310/2013-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°156/2015
848.045/2015-CMV INOVAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS LTDA ME-OF. N°160/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.001/2013-JOSE FERNANDES FILHO-OF. N°159/2016
848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°152/2016
848.009/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROSOF. N°169/2016
848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°157/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 06/2016-15.720toneladas-Granito (Ornamental)Va l i d a d e : 2 6 / 0 2 / 2 0 1 7
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.266/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.605/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.196/2011-STONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°533/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.243/2015-STENIO MIRANDA TORRES-Registro de Licença N°11/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 18/09/2035
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.162/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°166/2016
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.262/2011- HABILITADOS os proponentes: Blaster Mineração Meio Ambiente e Treinamento Ltda e Itinga Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:
848.460/2012- HABILITADOS os proponentes: Fabio George Pires da Silva, Caio Lyzas Spina, Ilena Maria de Albuquerque ME, Casa Grande Mineração Ltda., Mival Mineração Vale da Tijuca Ltda.,Corcovados Granitos Ltda. e Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 33/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.256/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 19/02/2016
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 122