Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
840.251/2012 — JOSÉ DE LIMA RODRIGUES
AI N°150/15
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 9/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- Publicado DOU de 03/02/2015
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.087/2006-Água da Serra Taguaritinga Ltda.- AI N°268/14
Torna sem efeito exigência(659)
001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°269/14-DOU de 22/02/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°119/15
840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- AI N°221/15
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA- AI N°113/15
840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- AI N°253/14
840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME- AI N°382/13
840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°118/15
840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°120/15
840.251/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES- AI N°150/15
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°212/15
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES- AI N°191 e 192/2015
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA- AI N°225/14
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Relação nº 14/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Gecinildo Barbosa Falcão - 840234/13 - A.I. 196/15
Pollyanna b. de Abreu & Cia Ltda - 840868/11 - A.I. 180/16
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 38