Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.251/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    840.251/2012 — JOSÉ DE LIMA RODRIGUES

    AI N°150/15

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 9/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- Publicado DOU de 03/02/2015

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.087/2006-Água da Serra Taguaritinga Ltda.- AI N°268/14

Torna sem efeito exigência(659)

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°269/14-DOU de 22/02/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°119/15

840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- AI N°221/15

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA- AI N°113/15

840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- AI N°253/14

840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME- AI N°382/13

840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°118/15

840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°120/15

840.251/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES- AI N°150/15

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°212/15

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES- AI N°191 e 192/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA- AI N°225/14

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Relação nº 14/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Gecinildo Barbosa Falcão - 840234/13 - A.I. 196/15

Pollyanna b. de Abreu & Cia Ltda - 840868/11 - A.I. 180/16

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 38

Acompanhar 840.251/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis