Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
815.548/1996 — ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA
AI Nº 791/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAAI Nº 791/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP -AI N°12/2016
815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP -AI N°9/2016
RELAÇÃO Nº 42/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°249/2016-DOU de 03/02/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA- AI N°948/2015, 949/2015 e 950/2015
Torna sem efeito exigência(659)
815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1041/2016-DOU de 14/03/2016 (Relação nº 36/2016)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2016, p. 85