Processo minerário

815.039/2000

23 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2010 e 12/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

15/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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08/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/09/2016 Seção 1

PORTARIA No 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 19/09/2016
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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10/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/03/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 689, DE 14 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 21/03/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/08/2022 Seção 1

Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 17/10/2022 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/11/2023 Seção 1

Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 — página do DOU de 09/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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22/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 20/10/2025
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/02/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/02/2026
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 446, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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