Processo minerário

815.039/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6795/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41496/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27286/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 172/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 09/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 143

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8. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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10. 12/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 96

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11. 19/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 95

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12. 07/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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13. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 223

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14. 10/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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15. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 08/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/03/2016 Seção 1

    Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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