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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

    815.718/2007 — CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP

    AI N°9/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAAI Nº 791/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP -AI N°12/2016

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP -AI N°9/2016

RELAÇÃO Nº 42/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°249/2016-DOU de 03/02/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA- AI N°948/2015, 949/2015 e 950/2015

Torna sem efeito exigência(659)

815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1041/2016-DOU de 14/03/2016 (Relação nº 36/2016)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2016, p. 85

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