Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.629/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    860.629/2014 — VILSON MARTINS ARAUJO

    AI N°41/2016

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

860.514/2005-VALE S A-AI N°2264/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ - AI N°1188/2014

860.826/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO - AI N°1196/2014

861.199/2010-JOVENIL INACIO PEIXOTO - AI N°1194/2014

861.627/2010-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP - AI N°1195/2014

860.936/2011-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME - AI N°1197/2014

861.149/2011-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA - AI N°1198/2014

861.154/2011-PEDREIRA BELA VISTA LTDA - AI N°1199/2014

861.267/2011-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA - AI N°1201/2014

861.291/2011-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA. - AI N°1202/2014

861.384/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°1210/2014

861.402/2011-ARIOVALDO DE NOVAIS CAMARGO - AI N°1211/2014

861.403/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO - AI N°1212/2014

861.412/2011-TATIANA DA SILVA - AI N°1215/2014

861.446/2011-SERGIO SILVA LIMA - AI N°1217/2014

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

861.948/2007-ANDRE LUIZ CAMPOS- AI N°33/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

862.623/1980-Serra das Caldas Mineração Ltda- AI N° 1489/2015

860.522/1986-Serra das Caldas Mineração Ltda- AI N° 1490/2015

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

860.906/2007-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1467/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°941/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.219/2003-JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS-AI N°855/2004

861.470/2004-JOSE DA LUZ BORGES DA SILVA-AI N°1302/2010

860.440/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA-AI N°1331/2010

860.916/2005-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-AI N°930/2010

860.937/2005-JOSÉ DIVINO FERREIRA DA MOTA-AI N°933/2010

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N° 1492/2015 e 1493/2015

860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1471/2015, 1472/2015 e 1473/2015

860.450/1999-GRANIPI COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.- AI N° 404/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.559/2012-HELI OVÍDIO DA SIVA-AI N°1757/2015

860.626/2012-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1758/2015

860.783/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°1759/2015

860.837/2012-JOÃO NEURIVALDO GOMES-AI N°1760/2015

860.838/2012-JAIME DE MELO REIS-AI N°1761/2015

860.971/2012-SEVAN NAVES-AI N°1762/2015

861.363/2012-RIO GRANITO LTDA-AI N°24/2016

861.742/2012-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR-AI N°23/2016

861.897/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°22/2016

860.084/2013-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA-AI N°25/2016

860.614/2013-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA-AI N°26/2016

860.759/2013-ITAMAR GONÇALVES NAVES-AI N°27/2016

860.990/2013-BRENNO NOLETO DE SOUZA SIEIRO CONDE-AI N°28/2016

860.992/2013-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY-AI N°29/2016

861.920/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°30/2016

862.106/2013-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-AI N°1763/2015

860.016/2014-BAMISA BANCO DE MINERIO S A-AI N°31/2016

860.051/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°32/2016

860.259/2014-IRONES ZAGO-AI N°33/2016

860.508/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°34/2016

860.509/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°35/2016

860.510/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°36/2016

860.536/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°37/2016

860.571/2014-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-AI N°38/2016

860.577/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1764/2015

860.596/2014-MAURO NUNES-AI N°39/2016

860.629/2014-VILSON MARTINS ARAUJO-AI N°41/2016

860.636/2014-IBRAHIM RASSI-AI N°40/2016

860.714/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°1765/2015

860.723/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1766/2015

860.724/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1767/2015

860.725/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1768/2015

860.726/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1769/2015

860.727/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1770/2015

860.728/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1771/2015

860.731/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1772/2015

860.732/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1773/2015

860.733/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1774/2015

860.734/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1775/2015

860.735/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1776/2015

860.760/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1777/2015

860.762/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°1778/2015

860.788/2014-PAULO FERREIRA DE SOUZA-AI N°42/2016

860.797/2014-FERNANDO PEREIRA PAES LEME-AI N°1779/2015

860.803/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°43/2016

860.811/2014-EDSON ANTONIO GOMES-AI N°1780/2015

860.825/2014-SEBASTIÃO RODOVALHO-AI N°44/2016

860.827/2014-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°45/2016

861.191/2014-BRASIL MINERIOS LTDA-AI N°1781/2015

861.192/2014-BRASIL MINERIOS LTDA-AI N°1782/2015

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

861.478/2014-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES- AI N°46/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 79 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 109

Acompanhar 860.629/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis