Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
890.129/2013 — RICARDO LUIS MEIRELLES
OF. N°262/2016/DGTM-RJ
WILLIANS CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.557/2013-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.
891.025/2013-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.129/2013-RICARDO LUIS MEIRELLES-OF. N°262/2016/DGTM-RJ
890.275/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-OF. N°314/2016/DGTM-RJ
890.307/2014-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.-OF. N°456/2016/DGTM-RJ
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.230/2012-V. HOFFMAM P. AZEVEDO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°417/2016/DNPM/RJ-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- Registro de Licença N°:287/1983 - Vencimento em 13/01/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.097/2007-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.890.142/2004-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME- NOT NºOfício 412/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-Registro de Licença N°2.876/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 18/11/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA-OF. N°518/2016 DNPM/RJ - DGTM
890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°528/2016/SUPRJ/DGTM
890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP-OF. N°467/2016/DNPM/RJ-DGTM
890.591/2015-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°433/2016/SUP-RJ/DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
890.052/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.053/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.056/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.058/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.059/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.060/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.061/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.062/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.318/2006-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME- Alvará n° 10.263/2006 - Cessionário: J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 23.640.043/0001-37
WILLIANS CARVALHO
Processos neste ato
- 890.129/2013
- 890.557/2013
- 891.025/2013
- 890.275/2014
- 890.307/2014
- 891.008/2011
- 890.230/2012
- 890.270/1983
- 890.694/2013
- 890.165/2010
- 890.097/2007
- 890.145/2015
- 890.327/2015
- 890.375/2015
- 890.563/2015
- 890.591/2015
- 890.052/2015
- 890.053/2015
- 890.056/2015
- 890.058/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 111