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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2016

Seção
1
Data
Edição
58
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    890.145/2015 — CERÂMICA STILBE LTDA.

    Registro de Licença N°2.876/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 18/11/2018

    WILLIANS CARVALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.557/2013-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

891.025/2013-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.129/2013-RICARDO LUIS MEIRELLES-OF. N°262/2016/DGTM-RJ

890.275/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-OF. N°314/2016/DGTM-RJ

890.307/2014-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.-OF. N°456/2016/DGTM-RJ

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.230/2012-V. HOFFMAM P. AZEVEDO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°417/2016/DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- Registro de Licença N°:287/1983 - Vencimento em 13/01/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.097/2007-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.890.142/2004-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME- NOT NºOfício 412/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-Registro de Licença N°2.876/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 18/11/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA-OF. N°518/2016 DNPM/RJ - DGTM

890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°528/2016/SUPRJ/DGTM

890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP-OF. N°467/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.591/2015-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°433/2016/SUP-RJ/DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

890.052/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.053/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.056/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.058/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.059/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.060/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.061/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.062/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.318/2006-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME- Alvará n° 10.263/2006 - Cessionário: J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 23.640.043/0001-37

WILLIANS CARVALHO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 111

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