Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 70
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 47/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.273/2015-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.109/1995-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAAI N° 136/2016
848.111/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAAI N° 139/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°221.44.013/2016
948.397/2011-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°221.44.022/2016
848.059/2002-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2016
948.397/2011-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2016
848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2016
ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 29/03/2016, p. 70