Processo minerário

840.202/1985

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2010 e 23/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2010 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 16/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 12/09/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/09/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/03/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 29/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 08/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 25/09/2017 Seção 1

    Alvará n°6.438/2017 — página do DOU de 25/09/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 03/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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12. 23/02/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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