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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
62
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    820.328/2010 — PEDREIRA TRÊS IRMÃOS LTDA EIRELI

    AI N°181/16-DFISC/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 28/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO- AI N°135/16-DIFISC/DNPM/SP - 15.03.16

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.288/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°167/16-DFISC/DNPM/SP

820.012/2010-JULIO GOMES DE CARVALHO NETO-AI N°168/16-DFISC/DNPM/SP

820.029/2010-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-AI N°169/16-DFISC/DNPM/SP

820.046/2010-MINERADORA AVARÉ LTDA ME-AI N°170/16-DFISC/DNPM/SP

820.048/2010-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°171/16-DFISC/DNPM/SP

820.051/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°172/16-DFISC/DNPM/SP

820.075/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°173/16-DFISC/DNPM/SP

820.091/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°130/16-DFISC/DNPM/SP

820.092/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°110/16-DFISC/DNPM/SP

820.093/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°111/16-DFISC/DNPM/SP

820.094/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°112/16-DFISC/DNPM/SP

820.095/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°113/16-DFISC/DNPM/SP

820.096/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°114/16-DFISC/DNPM/SP

820.097/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°115/16-DFISC/DNPM/SP

820.098/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°116/16-DFISC/DNPM/SP

820.132/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°121/16-DFISC/DNPM/SP

820.138/2010-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME-AI N°131/16-DFISC/DNPM/SP

820.143/2010-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-AI N°122/16-DFISC/DNPM/SP

820.153/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°132/16-DFISC/DNPM/SP

820.155/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°123/16-DFISC/DNPM/SP

820.156/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°124/16-DFISC/DNPM/SP

820.175/2010-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP-AI N°133/16-DFISC/DNPM/SP

820.193/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°174/16-DFISC/DNPM/SP

820.194/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°175/16-DFISC/DNPM/SP

820.195/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°176/16-DFISC/DNPM/SP

820.196/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°177/16-DFISC/DNPM/SP

820.211/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°178/16-DFISC/DNPM/SP

820.276/2010-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°179/16-DFISC/DNPM/SP

820.307/2010-MORAES COSTA & COSTA ITU LTDA.-AI N°180/16-DFISC/DNPM/SP

820.328/2010-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS LTDA EIRELIAI N°181/16-DFISC/DNPM/SP

820.335/2010-CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°182/16-DFISC/DNPM/SP

821.322/2012-JOSÉ ANTONIO MARTINS COELHO-AI N°134/16-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

821.322/2012-JOSÉ ANTONIO MARTINS COELHO- AI N°129/16-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N° 140/16-DFISC/DNPM/SP

820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N° 141/16-DFISC/DNPM/SP

820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N° 142/16-DFISC/DNPM/SP e 143/16-DFISC/DNPM/SP

820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THEREZINHA LTDA- AI N° 144, 145, 146, 147, 148 e 148/16-DFISC/DNPM/SP - 21.03.16

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME- AI N° 101/16-DFISC/DNPM/SP - 10.03.2016

Relação nº 44/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 186/16-DFISC/DNPM/SP, 187/16-DFISC/DNPM/SP e 188/16-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.029/2006-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-AI N°185/16-DFISC/DNPM/SP

820.316/2006-YOSHIE SAITA-AI N°189/16-DFISC/DNPM/SP

820.337/2006-YOSHIE SAITA-AI N°190/16-DFISC/DNPM/SP

820.463/2006-TERUMI SAITA-AI N°191/16-DFISC/DNPM/SP

820.549/2006-TERUMI SAITA-AI N°192/16-DFISC/DNPM/SP

820.755/2006-TERUMI SAITA-AI N°193/16-DFISC/DNPM/SP

820.657/2007-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°194/16-DFISC/DNPM/SP

820.838/2007-SAMIR ACHÔA-AI N°195/16-DFISC/DNPM/SP

820.863/2007-EDSON KENJI TSUZUKI-AI N°196/16-DFISC/DNPM/SP

820.015/2008-CICERO MELO DA SILVA-AI N°197/16-DFISC/DNPM/SP

820.060/2008-MARCELINO SIMÕES DA CONCEIÇÃO FILHO-AI N°198/16-DFISC/DNPM/SP

820.069/2008-VALTER DIAS DE OLIVEIRA-AI N°199/16-DFISC/DNPM/SP

820.905/2008-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°200/16-DFISC/DNPM/SP

820.912/2008-QUINTAS DE ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°201/16-DFISC/DNPM/SP

820.935/2008-DECIO MALUF-AI N°202/16-DFISC/DNPM/SP

820.981/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°203/16-DFISC/DNPM/SP

820.997/2008-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP-AI N°204/16-DFISC/DNPM/SP

820.055/2010-ÁGUAS PRATA LTDA.-AI N°205/16-DFISC/DNPM/SP

820.056/2010-ÁGUAS PRATA LTDA.-AI N°206/16-DFISC/DNPM/SP

820.313/2010-MARINA LOPES CARDOSO-AI N°207/16-DFISC/DNPM/SP

821.392/2013-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°183/16-DFISC/DNPM/SP

820.944/2015-HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN-AI N°184/16-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2016, p. 119

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