Processo minerário

821.325/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9733/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27559/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27567/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Mineração Quatro Simões Ltda- CPF ou CNPJ 45.214.103/0001-92- Alvará n°4927/2012

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17974/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 12,35 ha para 11,58 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jacareí e São José dos Campos/SP

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6. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 224

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8. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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9. 01/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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11. 20/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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