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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    846352/11 — Mineração Rio Dezoito Ltda Epp

    Not.25/2016 - R$ 285,73

    VITAL DA COSTA ARAÚJO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846406/12

RELAÇÃO Nº 69/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Tulio Brenno do Nascimento Mendonça - 846105/15 - A.I. 153/16

RELAÇÃO Nº 70/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 - Not.20/2016 - R$ 285,73

Construtora Metropolitan Ltda - 846261/11 - Not.34/2016 R$ 287,47, 846262/11 - Not.2/2016 - R$ 274,44

Continental Mineração LTDA. - 846115/13 - Not.6/2016 R$ 285,73, 846116/13 - Not.7/2016 - R$ 285,73

Cooperativa Dos Mineradores de Picuí - 846527/12 Not.32/2016 - R$ 287,47

D&d Terraplenagem LTDA. - 846396/12 - Not.17/2016 - R$ 285,73

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846383/12 Not.3/2016 - R$ 285,73, 846384/12 - Not.4/2016 - R$ 285,73, 846458/12 - Not.5/2016 - R$ 285,73

Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.33/2016 - R$ 287,47, 846277/12 - Not.26/2016 - R$ 285,73

Flavio Anastacio Lima Barreto - 846164/13 - Not.29/2016 R$ 286,60

Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846229/13 Not.24/2016 - R$ 285,73, 846228/13 - Not.11/2016 - R$ 285,73, 846227/13 - Not.12/2016 - R$ 285,73

Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846403/10 - Not.30/2016 - R$ 287,47

Jaime de Morais - 846064/11 - Not.15/2016 - R$ 285,73

José de Sousa sá Júnior - 846193/13 - Not.31/2016 - R$ 287,47

Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12 - Not.18/2016 - R$ 285,73, 846010/12 - Not.13/2016 - R$ 285,73

Letancio Wanderley - 846523/12 - Not.21/2016 - R$ 285,73

Luciana Melo do Nascimento - 846038/11 - Not.19/2016 R$ 285,73

m & v Construtora Ltda - 846248/12 - Not.16/2016 - R$ 285,73

m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda -846246/13 - Not.8/2016 - R$ 285,73, 846245/13 - Not.9/2016 - R$ 285,73, 846263/13 - Not.10/2016 - R$ 285,73

Manoel Abdias Soares - 846150/11 - Not.27/2016 - R$ 285,73

mb Minerais e Participações Ltda - 846095/13 - Not.14/2016 - R$ 285,73

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 846352/11 - Not.25/2016 - R$ 285,73

Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846121/14 - Not.28/2016 - R$ 285,73

Ulisses Erico Medeiros Barbosa - 846611/12 - Not.22/2016 R$ 332,60, 846610/12 - Not.23/2016 - R$ 332,60

VITAL DA COSTA ARAÚJO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 07/04/2016, p. 60

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