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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 156, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Seção
1
Data
Edição
67
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de SIENITO, outorgada pela Portaria nº 478/2001, de 05/11/2001, publicada no D.O.U. de 06/11/2001, retificada pela Portaria nº 390/2005, de 23/12/2005, publicada no D.O.U. de 26/12/2005, de que é titular GRANBONA PEDRAS LTDA ME, (Processo DNPM nº 890.057/1988) tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPMs nº 896.563/2002; 896.564/2002; 896.565/2002; 896.566/2002 e 896.567/2002, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 19,70ha, no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Latitude/Longitude): 20°18'28,961''S/41°10'33,097''W; 20°18'28,961''S/41°10'47,540''W; 20°18'27,332''S/41°10'47,540''W; 20°18'27,332''S/41°10'48,884''W; 20°18'22,780''S/41°10'48,884''W; 20°18'22,780''S/41°10'50,607''W; 20°18'21,154''S/41°10'50,607''W; 20°18'21,154''S/41°10'51,641''W; 20°18'20,016''S/41°10'51,641''W; 20°18'20,016''S/41°10'48,194''W; 20°18'18,390''S/41°10'48,194''W; 20°18'18,390''S/41°10'44,747''W; 20°18'16,602''S/41°10'44,747''W; 20°18'16,602''S/41°10'41,300''W; 20°18'14,326''S/41°10'41,300''W; 20°18'14,326''S/41°10'32,063''W; 20°18'25,707''S/41°10'32,063''W; 20°18'25,707''S/41°10'33,097''W;

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 156, DE 7 DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.057/1988, resolve:

Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de SIENITO, outorgada pela Portaria nº 478/2001, de 05/11/2001, publicada no D.O.U. de 06/11/2001, retificada pela Portaria nº 390/2005, de 23/12/2005, publicada no D.O.U. de 26/12/2005, de que é titular GRANBONA PEDRAS LTDA ME, (Processo DNPM nº 890.057/1988) tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPMs nº 896.563/2002; 896.564/2002; 896.565/2002; 896.566/2002 e 896.567/2002, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 19,70ha, no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Latitude/Longitude): 20°18'28,961''S/41°10'33,097''W; 20°18'28,961''S/41°10'47,540''W; 20°18'27,332''S/41°10'47,540''W; 20°18'27,332''S/41°10'48,884''W; 20°18'22,780''S/41°10'48,884''W; 20°18'22,780''S/41°10'50,607''W; 20°18'21,154''S/41°10'50,607''W; 20°18'21,154''S/41°10'51,641''W; 20°18'20,016''S/41°10'51,641''W; 20°18'20,016''S/41°10'48,194''W; 20°18'18,390''S/41°10'48,194''W; 20°18'18,390''S/41°10'44,747''W; 20°18'16,602''S/41°10'44,747''W; 20°18'16,602''S/41°10'41,300''W; 20°18'14,326''S/41°10'41,300''W; 20°18'14,326''S/41°10'32,063''W; 20°18'25,707''S/41°10'32,063''W; 20°18'25,707''S/41°10'33,097''W;

20°18'28,961''S/41°10'33,097''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°18'28,961''S e Long. 41°10'33,097''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 419,0m-W;50,1m-N;39,0m-W;140,0m-N;50,0m-W;50,0m-N;30,0mW; 3 5 , 0 m - N ; 1 0 0 , 0 m - E ; 5 0 , 0 m - N ; 1 0 0 , 0 m - E ; 5 5 , 0 m - N ; 1 0 0 , 0 m - E ; 7 0 , 0 m N;268,0m-E;350,0m-S;30,0m-W;100,1m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 156 — DE 7 DE ABRIL DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2016, p. 72

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