DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Aguas Belas Industria de Ceramica Ltda me - 800320/15

Andre Cursino Neto me - 800467/15

Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13

Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800299/15

Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12, 801001/12, 801004/12, 801006/12

David Landim Soares - 800397/13

Divino Lopes Dos Santos - 800948/11, 800949/11, 800950/11, 800951/11, 800952/11, 800953/11, 800954/11, 800962/11, 800966/11, 800967/11, 800969/11, 800976/11, 800982/11, 800983/11, 800984/11, 800985/11, 800986/11, 800987/11, 800988/11, 800989/11, 800990/11

f Mota Filho me - 800267/15

Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15

Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda -800232/14

Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos me -800309/14, 800310/14, 800312/14, 800186/13, 800172/15, 800173/15

Irapuan Roberto de Paula - 800588/14, 800030/15, 800240/14

Isaques Luzia Neves - 800554/14

j & r Mineração Ltda - 800412/15

j g Osterno Junior me - 800408/15

Joaquim Sampaio Martins - 800270/14

L.L. Empreendimentos & Construções Ltda - 800026/14

Lêylene Ribeiro Veras - 800577/14, 800058/15

Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11

Marcos Adogerio de Freitas me - 800395/15, 800396/15, 800397/15

Mdn Minerios do Nordeste Ltda Epp - 800309/15, 800076/15

Mineração Serra D´agua LTDA. - 800264/12, 800265/12, 800267/12, 800269/12, 800795/12

Orlando Carneiro de Siqueira - 800331/14, 800332/14, 800333/14

Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda -800245/15, 800258/15, 800259/15, 800288/15, 800289/15, 800444/15, 800447/15, 800452/15, 800454/15, 800455/15

Raimundo Monteiro de Sousa - 800582/14

Romero de Albuquerque Cavalcanti Filho - 800081/14

Rondinelle Pereira de Freitas - 800268/13

Tijolaria Uruau Ltda me - 800861/13

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Tijolaria Uruau Ltda me Cpf/cnpj :11.742.921/0001-46 - Processo minerário: 800169/04 - Processo de cobrança: 900358/16 Valor: R$.3.499,59, Processo minerário: 800486/13 - Processo de cobrança: 900359/16 Valor: R$.2.084,95, Processo minerário: 800486/13 - Processo de cobrança: 900360/16 Valor: R$.2.084,95

RICARDO BEZERRA DE SENA