DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 66/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.392/2015-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

872.044/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

872.110/2015-LUIZ C. TRINDADE ME

872.111/2015-LUIZ C. TRINDADE ME

872.122/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

872.265/2015-GRAN VALE LTDA ME

872.359/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

872.373/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.753/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

872.840/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.051/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°204/2016

872.062/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°220/2016

872.095/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-OF. N°221/2016

872.097/2015-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°225/2016

872.102/2015-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°223/2016

872.103/2015-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°222/2016

872.119/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDAOF. N°219/2016

872.360/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°198/2016

872.361/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°198/2016

872.362/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°198/2016

872.363/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°198/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.658/2015-SERGIO BARRETO CARVALHO

872.795/2015-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.006/2014-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.492/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°8465/2015

874.495/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°8466/2015

870.969/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°10225/2015

870.970/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°10226/2015

871.333/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Alvará N°14601/2015

871.332/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°14600/2015

871.334/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°14602/2015

871.335/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°14603/2015

871.336/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°14604/2015

871.337/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°14605/2015

871.338/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°14606/2015

871.340/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°14608/2015

871.341/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°14609/2015

872.650/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4408/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.430/2004-Mineração Fazenda Brasileiro S/A C.N.P.J:05.673.658/0001-88- Substância Aprovada:Ouro

871.121/2012-João Pedro Gomes de Barros Murgolo - C.P.F: 048.232.165-20- Substância Aprovada:Calcário

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

872.082/2004- HABILITADOS os proponentes: Cerâmica Tonini Ltda - C.N.P.J: 13.388.715/0001-05, Cerâmica Sumaré Ltda C.N.P.J: 96.694.781/0001-30, Monte das Oliveiras Mineração Ltda C.N.P.J: 13.759.271/0001-77 e INABILITADOS os proponentes:

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

301.141/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°998/2010-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Pedreira Iguape Ltda - C.N.P.J: 16.471.765/0001-40 (21); Bahia Mineração Ltda C.N.P.J: 07.392.063/0001-80 (18)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.200/2011-ARMANDO MONTEIRO DE CARVALHO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

871.064/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°207/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.297/2006-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME-OF. N°208/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°46/2016-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.025/2015-CBR EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°26/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 25/08/2025

873.072/2015-ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP-Registro de Licença N°23/2016 de 05/04/2016-Vencimento em 28/10/2020

870.061/2016-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-Registro de Licença N°24/2016 de 05/04/2016-Vencimento em 01/12/2019

870.417/2016-SILVIA BATISTI ME-Registro de Licença N°25/2016 de 05/04/2016-Vencimento em 02/03/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.221/2015-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.010/2015-CERÂMICA REAL LTDA EPP-OF. N°201/2016

873.040/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°199/2016

873.041/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°200/2016

873.081/2015-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°215/2016

870.265/2016-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°214/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°210/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.881/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°211/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.278/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA

RELAÇÃO Nº 76/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°13/2016-DOU de 13/04/2016

RELAÇÃO Nº 77/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.809/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°13/2016 - CFEM

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta