Processo minerário

871.064/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2016 e 27/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2016 Seção 1

   Alvará N°14601/2015 — página do DOU de 20/04/2016

   • Registro de Licença

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2. 24/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 04/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/05/2025 Seção 1

   DECISÃO Nº 16759558/GER-BA/2025 — página do DOU de 27/05/2025

   • Concessão de Lavra

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