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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHODO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2016

Seção
1
Data
Edição
84
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 47/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    850.469/2012 — ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA

    OF. N°1.026/2016 - Superintendência/PA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHODO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.469/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN-

DIMENTOS LTDA-OF. N°1.026/2016 - Superintendência/PA

Despacho publicado(156)

850.556/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.INDEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE ONERAÇÃO DE DIREITO MINERÁRIO.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.058/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

850.571/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.101/2012-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 2.332/2016

850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- OF. N° 2.333/2016

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.791/2008-VALDIR DAL MORO

Despacho publicado(256)

850.768/2009-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA-Não conhecer do recurso administrativo interposto por Jorge Carneiro da Silva, em razão de sua intempestividade.

850.280/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Intimamos para, querendo, manifestar-se quanto às Denúncias feitas em petição protocolizada em 15/03/2016.às fls. 154-157 dos autos. Prazo 10(dez)dias.

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.332/2016

850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-OF. N°2.333/2016

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.791/2008-VALDIR DAL MORO- Alvará N°7.289/2012- DOU de 04/12/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.681/2007-REUVEN ABRAHAM ABERGEL-AI N°789/2016

850.954/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°768/2016

850.963/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°782/2016

850.968/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°785/2016

851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAAI N°769/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES - AI N°307/2015

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

850.870/2013-SOARES & PASSOS LTDA EPP-Não conheço o recurso administrativo protocolizado em 15/09/2015,por ser intempestivo

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

855.073/1996-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.411/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.601/2003-GECIMAR SILVA DE SOUZA

850.050/2004-VALE S A

850.324/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.861/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.328/2000-MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.

850.186/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.620/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1.833/2015 - Superintendência do DNPM/PA.

854.453/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.455/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.456/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.457/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.458/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.459/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.460/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.461/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.462/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.463/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.464/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.465/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.466/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.467/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.468/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.469/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.470/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.471/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.472/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.473/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.474/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.475/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.476/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.477/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

854.478/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

850.158/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1.070/2015-Superintendência/PA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.556/2015-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.347/2016-Superintendência/PA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.017/2016-CELSO ALVES DOS SANTOS

850.018/2016-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.981/2012-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

850.124/2015-DARCY WINTER

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHODO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2016, p. 108

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