Processo minerário

850.556/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11659/2016

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2. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 08/09/2022

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3. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 328/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHODO SUPERINTENDENTE

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