Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHODO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
851.043/2007 — MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA
AI N°769/2016
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHODO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.469/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN-
DIMENTOS LTDA-OF. N°1.026/2016 - Superintendência/PA
Despacho publicado(156)
850.556/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.INDEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE ONERAÇÃO DE DIREITO MINERÁRIO.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.058/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA
850.571/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.101/2012-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 2.332/2016
850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- OF. N° 2.333/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.791/2008-VALDIR DAL MORO
Despacho publicado(256)
850.768/2009-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA-Não conhecer do recurso administrativo interposto por Jorge Carneiro da Silva, em razão de sua intempestividade.
850.280/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Intimamos para, querendo, manifestar-se quanto às Denúncias feitas em petição protocolizada em 15/03/2016.às fls. 154-157 dos autos. Prazo 10(dez)dias.
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.332/2016
850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-OF. N°2.333/2016
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.791/2008-VALDIR DAL MORO- Alvará N°7.289/2012- DOU de 04/12/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.681/2007-REUVEN ABRAHAM ABERGEL-AI N°789/2016
850.954/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°768/2016
850.963/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°782/2016
850.968/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°785/2016
851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAAI N°769/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES - AI N°307/2015
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
850.870/2013-SOARES & PASSOS LTDA EPP-Não conheço o recurso administrativo protocolizado em 15/09/2015,por ser intempestivo
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
855.073/1996-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.411/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.601/2003-GECIMAR SILVA DE SOUZA
850.050/2004-VALE S A
850.324/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.861/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
850.328/2000-MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.
850.186/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.620/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM-OF. N°1.833/2015 - Superintendência do DNPM/PA.
854.453/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.455/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.456/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.457/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.458/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.459/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.460/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.461/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.462/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.463/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.464/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.465/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.466/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.467/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.468/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.469/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.470/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.471/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.472/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.473/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.474/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.475/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.476/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.477/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
854.478/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°1.046/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
850.158/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1.070/2015-Superintendência/PA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.556/2015-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.347/2016-Superintendência/PA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.017/2016-CELSO ALVES DOS SANTOS
850.018/2016-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.981/2012-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
850.124/2015-DARCY WINTER
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 851.043/2007
- 850.469/2012
- 850.556/2013
- 850.058/2012
- 850.571/2014
- 850.101/2012
- 850.404/2007
- 850.609/2009
- 850.791/2008
- 850.768/2009
- 850.280/2015
- 850.681/2007
- 850.954/2007
- 850.963/2007
- 850.968/2007
- 850.366/2009
- 850.870/2013
- 855.073/1996
- 850.411/2000
- 850.601/2003
ver todos os 57 processos
- 850.050/2004
- 850.324/2006
- 850.861/2010
- 850.328/2000
- 850.186/2009
- 851.620/1993
- 854.453/1993
- 854.455/1993
- 854.456/1993
- 854.457/1993
- 854.458/1993
- 854.459/1993
- 854.460/1993
- 854.461/1993
- 854.462/1993
- 854.463/1993
- 854.464/1993
- 854.465/1993
- 854.466/1993
- 854.467/1993
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- 854.469/1993
- 854.470/1993
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- 854.473/1993
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- 850.981/2012
- 850.124/2015
Como citar: DESPACHODO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2016, p. 108