Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
840.228/2014 — UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.
Alvará N°10.562/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
840.098/2001-EDUARDO DE FARIAS BATISTA- DOU de 04/03/2016
Retificação de despacho(1387)
840.074/2015-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA - Publicado DOU de 24/03/2016, Relação n° 19, Seção I, pág. 72- "Onde se lê: Cessionário: Lidia Ribeiro Lele, CPF: 267.441.804-44, Alvará 10.561/2015;"Leia-se" Cessionário: Lidia Ribeiro Lele, CPF: 976.507.656-87, Alvará 10.561/2015
RELAÇÃO Nº 37/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.436/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA
840.323/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA
840.001/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.095/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°594/16
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.847/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.854/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.225/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°10.559/2014
840.226/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°10.560/2014
840.228/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°10.562/2014
840.250/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°11.961/2014
840.272/2014-JOSÉ PESSOA JUNIOR -Alvará N°10.561/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.206/2013-ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA-ALVARÁ N°8.091/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.263/2012-ROBERTA DE SOUZA MIRANDA BARBOSA-AI N°189/16
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE - AI N°203/15
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.185/2013-GCB Mineração e Participações- Substância Aprovada:Calcário Industrial
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
840.185/2013-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.830/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°573/16
840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°416/16
840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°588/16
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 009/16-20.000toneladas-Calcário- Validade:13/04/2017
840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 008/16-50.000Toneladas-Areia- Validade:08/03/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°415/16
840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°403/16
840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°583/16
RELAÇÃO Nº 42/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.384/2013-PEC ENERGIA S. A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
841.093/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.122/2012-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME-OURICURI/PE - Guia n° 002/16-36.000toneladas-Granito- Validade:25/11/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.046/2014-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°7.476/2014
840.165/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°102/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.971/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.559/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(325)
840.660/2011-LUZARTE ESTRELA LTDA-ALVARÁ N°4.127/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.671/2012-CARLOS JOSÉ GONÇALVES - AI N°002/16
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.186/2013-Mineração Paulista Ltda.- Substância Aprovada:Calcário p fabricação de cal
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
840.194/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
840.187/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
840.188/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2016, p. 125