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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
87
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    840.854/2011 — MINERAÇÃO FLORESTA SA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

840.098/2001-EDUARDO DE FARIAS BATISTA- DOU de 04/03/2016

Retificação de despacho(1387)

840.074/2015-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA - Publicado DOU de 24/03/2016, Relação n° 19, Seção I, pág. 72- "Onde se lê: Cessionário: Lidia Ribeiro Lele, CPF: 267.441.804-44, Alvará 10.561/2015;"Leia-se" Cessionário: Lidia Ribeiro Lele, CPF: 976.507.656-87, Alvará 10.561/2015

RELAÇÃO Nº 37/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.436/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

840.323/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA

840.001/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.095/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°594/16

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.847/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.854/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.225/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°10.559/2014

840.226/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°10.560/2014

840.228/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°10.562/2014

840.250/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°11.961/2014

840.272/2014-JOSÉ PESSOA JUNIOR -Alvará N°10.561/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.206/2013-ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA-ALVARÁ N°8.091/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.263/2012-ROBERTA DE SOUZA MIRANDA BARBOSA-AI N°189/16

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE - AI N°203/15

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.185/2013-GCB Mineração e Participações- Substância Aprovada:Calcário Industrial

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

840.185/2013-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.830/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°573/16

840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°416/16

840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°588/16

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 009/16-20.000toneladas-Calcário- Validade:13/04/2017

840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 008/16-50.000Toneladas-Areia- Validade:08/03/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°415/16

840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°403/16

840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°583/16

RELAÇÃO Nº 42/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.384/2013-PEC ENERGIA S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

841.093/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.122/2012-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME-OURICURI/PE - Guia n° 002/16-36.000toneladas-Granito- Validade:25/11/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.046/2014-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°7.476/2014

840.165/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°102/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.971/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.559/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(325)

840.660/2011-LUZARTE ESTRELA LTDA-ALVARÁ N°4.127/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.671/2012-CARLOS JOSÉ GONÇALVES - AI N°002/16

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.186/2013-Mineração Paulista Ltda.- Substância Aprovada:Calcário p fabricação de cal

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

840.194/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

840.187/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

840.188/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2016, p. 125

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