Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
878.016/2016 — MARQ. TERRA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 29/16
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Walter Soares Dias me Cpf/cnpj :01.736.753/0001-22 - Processo minerário: 878017/01 - Processo de cobrança: 978064/16 Valor: R$.9.622,71
Relação Nº 25/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
878.183/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
878.091/2015-CH EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Da provimento ao recurso interposto(478)
878.029/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
878.199/2009-SILVA MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME- Registro de Licença N°89/2010- Publicado no DOU de 25/05/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETOOF. N°138/2016
878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRAOF. N°140/2016
878.010/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°137/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF. N°76/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.010/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:87/2015 - Vencimento em 20/11/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.022/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.016/2016-MARQ. TERRA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2016, p. 112