Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 72/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 181
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 72/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.683/2014-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA MECessionário:PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16370816/0001-47-Alvará n°1143/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 46/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:04/05/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.813/2010-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3427/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 51/2016-31.680toneladas/ano-Areia (Agregado)Va l i d a d e : 0 4 / 0 5 / 2 0 1 6
815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPTIMBÓ/SC, RODEIO/SC - Guia n° 49/2016-17.520toneladas/anoAreia- Validade:04/05/2017
815.832/2011-ORLANDO ROSELINDO FI-PORTO BELO/SC - Guia n° 50/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:04/05/2017
815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 48-201616.000-Diabásio OrnamentalVa l i d a d e : 0 4 / 0 5 / 2 0 1 7
815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-NAVEGANTES/SC - Guia n° 47/2016-16.000toneladas/ano-Saibro- Validade:04/05/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.210/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1699/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1777/2016
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1780/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1780/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2016, p. 181