Processo minerário

815.071/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 216

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/04/2018 Seção 1

    DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 19/04/2017 Seção 1

    Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 12/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 181

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 06/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)