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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 72/2016

Seção
1
Data
Edição
90
Página
181

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    815.662/2012

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 72/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.683/2014-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA MECessionário:PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16370816/0001-47-Alvará n°1143/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 46/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:04/05/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.813/2010-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3427/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 51/2016-31.680toneladas/ano-Areia (Agregado)Va l i d a d e : 0 4 / 0 5 / 2 0 1 6

815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPTIMBÓ/SC, RODEIO/SC - Guia n° 49/2016-17.520toneladas/anoAreia- Validade:04/05/2017

815.832/2011-ORLANDO ROSELINDO FI-PORTO BELO/SC - Guia n° 50/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:04/05/2017

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 48-201616.000-Diabásio OrnamentalVa l i d a d e : 0 4 / 0 5 / 2 0 1 7

815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-NAVEGANTES/SC - Guia n° 47/2016-16.000toneladas/ano-Saibro- Validade:04/05/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.210/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1699/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1777/2016

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1780/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1780/2016

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2016, p. 181

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