DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 73/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.973/2013-ADRIANO WEBER

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.631/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°6865/2015

866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:Rio Mirante Mineração S/A- CPF ou CNPJ 23.422.482/0001-73- Alvará n°10157/2010

866.018/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°11092/2015

866.407/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°11107/2015

866.611/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15644/2015

866.812/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15652/2015

866.933/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15655/2015

867.113/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15659/2015

866.120/2013-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Cessionário:NX Gold S/A- CPF ou CNPJ 18.501.410/0001-81- Alvará n°15585/2015

866.137/2013-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS MECessionário:Vale do Rio Manso Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.902.464/0001-03- Alvará n°15589/2015

866.519/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Vera Lucia Camargo Marques- CPF ou CNPJ 698.840.301-97- Alvará n°15604/2015

866.982/2013-SL MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:Clementina Bergamin- CPF ou CNPJ 697.115.261-15- Alvará n°5206/2014

866.500/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIORCessionário:Clovis Nardini- CPF ou CNPJ 397.953.061-20- Alvará n°2632/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.647/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 3408,10 ha para 49,99 ha-Calcário e Siltito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.438/2015-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-Calcário e Siltito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA

866.315/2008-JOSIAS SANTOS GUIMARAES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS- Alvará n°4020/2009 - Cessionário: Brita Forte S/A- CNPJ 08.769.859/0001-71

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.295/2003-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Substância Aprovada:Ouro

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

866.295/2003-Rio Novo Mineração Ltda - Mineração Biominer Ltda - Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda Grabem Mineração Ltda e Terrativa Mineração S/A.

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

867.038/2007-HUMBERTO MATIAS-AI N°428/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°048/2016-CAD

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°049/2016-SR

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.363/2014-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.434/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.435/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.436/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.439/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.440/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.441/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.442/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.445/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.446/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.447/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.448/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.449/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.450/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.620/2014-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES

866.926/2014-KARLA PAINI LEITE

866.927/2014-KARLA PAINI LEITE

866.928/2014-KARLA PAINI LEITE

866.929/2014-KARLA PAINI LEITE

866.930/2014-KARLA PAINI LEITE

866.931/2014-KARLA PAINI LEITE

866.933/2014-KARLA PAINI LEITE

866.939/2014-KARLA PAINI LEITE

867.146/2014-OSCALINO NOGUEIRA DE ABREU Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.367/2004-JOSÉ DELARICA-ME- Registro de Licença N°:022/2006 - Vencimento em 11/04/2024 867.018/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:003/2014 - Vencimento em 17/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.282/2007-J.K MINERAÇÃO LTDA ME- 11964 n° 2007 - Cessionário: Admir de Barros Viegas- CNPJ 32.962.029/0001-40

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.703/2015-MARCIO JOSE DIAS LOPES

866.704/2015-MARCIO JOSE DIAS LOPES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.139/2012-LOURENÇO DE OLIVEIRA VILAS BOAS

866.457/2012-ANDRÉ MARCIO BRIZOLA

866.509/2012-ERICH PELLEGRIN

866.523/2012-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

866.444/2015-AMPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

866.558/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

MARCIO CORREIA DE AMORIM