Processo minerário

866.208/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6383/2023-SEFIS

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 17/05/2016

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5. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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6. 08/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

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8. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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