Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 58
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°27/2016
878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°48/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.103/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.
878.055/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
878.056/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.159/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°38/2016
878.104/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°39/2016
878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME-AI N°40/2016
878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-AI N°41/2016
878.110/2013-PEDREIRA SÃO JOSE LTDA EPP-AI N°42/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.120/2015-HUGO MARCEL BRASIL SANTOS ME-Registro de Licença N°101/2016 de 13/05/2016-Vencimento em 10/09/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.028/2015-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME
RELAÇÃO Nº 30/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
878.029/1999-Céramus Bahia- AI N°054/2013
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2016, p. 58