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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
93
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    878.104/2012 — SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

    AI N°39/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°27/2016

878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°48/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.103/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.

878.055/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

878.056/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.159/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°38/2016

878.104/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°39/2016

878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME-AI N°40/2016

878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-AI N°41/2016

878.110/2013-PEDREIRA SÃO JOSE LTDA EPP-AI N°42/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.120/2015-HUGO MARCEL BRASIL SANTOS ME-Registro de Licença N°101/2016 de 13/05/2016-Vencimento em 10/09/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.028/2015-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME

RELAÇÃO Nº 30/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

878.029/1999-Céramus Bahia- AI N°054/2013

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2016, p. 58

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