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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
94
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 127/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    860.321/2015 — FRANCIVAL MENEZES MENDONÇA

    Registro de Licença N°61/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°530/2016

861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°791/2016

861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°558/2016

861.279/2013-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-OF. N°785/2016

861.311/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°795/2016

861.696/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°796/2016

860.052/2014-DAVID BERNARDI RODRIGUES-OF. N°787/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°794/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.498/2012-EVERTON ATAIDE GOMES- Área de 102,91 para 49,99-CALCÁRIO

862.145/2012-SANDRO FERREIRA COSTA- Área de 927,81 para 44,25-AREIA

860.771/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Área de 1996,24 para 970,82-AREIA

860.926/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Área de 343,75 para 160,38-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.082/2011-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-CALCÁRIO

861.180/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-AREIA

861.181/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.757/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

860.758/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

860.760/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

860.761/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

860.762/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

860.763/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI

860.947/2012-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA

861.859/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

860.043/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.045/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.075/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

861.741/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.742/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.743/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.904/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.905/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.138/2013-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°81/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

862.036/2011-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5572/2013

860.843/2012-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5573/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°783/2016

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°791/2016

861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°531/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°784/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.015/2002-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°557/2016

RELAÇÃO Nº 127/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.292/2015-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

862.245/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SOLO LTDA

860.843/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO

860.908/2015-VANER ROBERTO DOS SANTOS

861.183/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.648/2014-GILMAR ANFRISIO RAMOS

861.094/2015-RIO GRANITO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.912/2009-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°445/2015/DTM-GO

861.684/2010-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°443/2015/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°481/2016/DTM-GO-180 dias

862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°482/2016/DTMGO-60 dias

860.465/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°487/2016/DTM-GO-180 dias

861.323/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°483/2016/DTM-GO-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°488/2016/DTM-GO

862.791/2008-AREIA RIO BRANCO-OF. N°486/2016/DTM-GO

860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°485/2016/DTM-GO

861.856/2013-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°484/2016/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.682/2013-NILO CRIZANTO DA COSTA-Registro de Licença N°63/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 13/06/2017

860.082/2014-REGINALDO RIBEIRO ALVES-Registro de Licença N°64/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 26/10/2017

860.519/2014-DIVINO DOS REIS VASCONCELOS-Registro de Licença N°60/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 06/04/2017

860.585/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI-Registro de Licença N°56/2016 de 03/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

860.586/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI-Registro de Licença N°57/2016 de 03/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

861.447/2014-MOISES TAVARES DA CUNHA-Registro de Licença N°65/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 06/10/2016

861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-Registro de Licença N°66/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 03/09/2016

860.050/2015-CERÂMICA PONTALINA LTDA-Registro de Licença N°54/2016 de 02/05/2016-Vencimento em 15/12/2018

860.321/2015-FRANCIVAL MENEZES MENDONÇA-Registro de Licença N°61/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

860.390/2015-MARIA TEREZA VARGAS-Registro de Licença N°67/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 17/04/2019

860.493/2015-EDISON MACHADO DA SILVA-Registro de Licença N°54/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 17/10/2020

860.496/2015-FABRICIO LOPES VIEIRA-Registro de Licença N°58/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 13/02/2017

860.499/2015-JURANDIR RABELO DE MELO-Registro de Licença N°52/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 03/02/2017

860.648/2015-EDIMAR ALVES FERREIRA-Registro de Licença N°50/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 10/03/2020

860.953/2015-JOÃO MAURÍCIO NETO-Registro de Licença N°55/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 27/07/2017

860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N°47/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 21/08/2016

860.982/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença N°59/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 20/08/2017

861.089/2015-ÉCIO CARLOS DE MENDONÇA-Registro de Licença N°69/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 18/09/2019

861.346/2015-GIULLIANO MOMONUKI-Registro de Licença N°49/2016 de 28/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO

861.381/2015-GERSOEL GOMES FERREIRA-Registro de Licença N°51/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 19/11/2016

861.434/2015-VLBM PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°68/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

861.451/2015-PEDRO BERNARDO LEITE-Registro de Licença N°48/2016 de 28/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO

RELAÇÃO Nº 128/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Publicado DOU de 08/04/1994, Relação n° 6, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15° 33' 52,4" S e Long. 47° 49' 14,4" W; Leia-se: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15° 32' 12,342" S e Long. 47° 50' 05,060" W.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

860.370/2015-JAIR TAGLIARI- DOU de 02/12/2015

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2016, p. 54

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