Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
861.859/2012 — VOTORANTIM CIMENTOS S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°530/2016
861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°791/2016
861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°558/2016
861.279/2013-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-OF. N°785/2016
861.311/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°795/2016
861.696/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°796/2016
860.052/2014-DAVID BERNARDI RODRIGUES-OF. N°787/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°794/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.498/2012-EVERTON ATAIDE GOMES- Área de 102,91 para 49,99-CALCÁRIO
862.145/2012-SANDRO FERREIRA COSTA- Área de 927,81 para 44,25-AREIA
860.771/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Área de 1996,24 para 970,82-AREIA
860.926/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Área de 343,75 para 160,38-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.082/2011-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-CALCÁRIO
861.180/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-AREIA
861.181/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.757/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
860.758/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
860.760/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
860.761/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
860.762/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
860.763/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI
860.947/2012-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA
861.859/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
860.043/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
860.045/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
860.075/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
861.741/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
861.742/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
861.743/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
861.904/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
861.905/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.138/2013-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°81/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
862.036/2011-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5572/2013
860.843/2012-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5573/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°783/2016
861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°791/2016
861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°531/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°784/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.015/2002-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°557/2016
RELAÇÃO Nº 127/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
861.292/2015-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
862.245/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SOLO LTDA
860.843/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO
860.908/2015-VANER ROBERTO DOS SANTOS
861.183/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA
Indefere pedido de reconsideração(181)
860.648/2014-GILMAR ANFRISIO RAMOS
861.094/2015-RIO GRANITO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.912/2009-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°445/2015/DTM-GO
861.684/2010-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°443/2015/DTM-GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°481/2016/DTM-GO-180 dias
862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°482/2016/DTMGO-60 dias
860.465/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°487/2016/DTM-GO-180 dias
861.323/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°483/2016/DTM-GO-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°488/2016/DTM-GO
862.791/2008-AREIA RIO BRANCO-OF. N°486/2016/DTM-GO
860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°485/2016/DTM-GO
861.856/2013-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°484/2016/DTM-GO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.682/2013-NILO CRIZANTO DA COSTA-Registro de Licença N°63/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 13/06/2017
860.082/2014-REGINALDO RIBEIRO ALVES-Registro de Licença N°64/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 26/10/2017
860.519/2014-DIVINO DOS REIS VASCONCELOS-Registro de Licença N°60/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 06/04/2017
860.585/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI-Registro de Licença N°56/2016 de 03/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.586/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI-Registro de Licença N°57/2016 de 03/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
861.447/2014-MOISES TAVARES DA CUNHA-Registro de Licença N°65/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 06/10/2016
861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-Registro de Licença N°66/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 03/09/2016
860.050/2015-CERÂMICA PONTALINA LTDA-Registro de Licença N°54/2016 de 02/05/2016-Vencimento em 15/12/2018
860.321/2015-FRANCIVAL MENEZES MENDONÇA-Registro de Licença N°61/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.390/2015-MARIA TEREZA VARGAS-Registro de Licença N°67/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 17/04/2019
860.493/2015-EDISON MACHADO DA SILVA-Registro de Licença N°54/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 17/10/2020
860.496/2015-FABRICIO LOPES VIEIRA-Registro de Licença N°58/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 13/02/2017
860.499/2015-JURANDIR RABELO DE MELO-Registro de Licença N°52/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 03/02/2017
860.648/2015-EDIMAR ALVES FERREIRA-Registro de Licença N°50/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 10/03/2020
860.953/2015-JOÃO MAURÍCIO NETO-Registro de Licença N°55/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 27/07/2017
860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N°47/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 21/08/2016
860.982/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença N°59/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 20/08/2017
861.089/2015-ÉCIO CARLOS DE MENDONÇA-Registro de Licença N°69/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 18/09/2019
861.346/2015-GIULLIANO MOMONUKI-Registro de Licença N°49/2016 de 28/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO
861.381/2015-GERSOEL GOMES FERREIRA-Registro de Licença N°51/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 19/11/2016
861.434/2015-VLBM PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°68/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
861.451/2015-PEDRO BERNARDO LEITE-Registro de Licença N°48/2016 de 28/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO
RELAÇÃO Nº 128/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Publicado DOU de 08/04/1994, Relação n° 6, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15° 33' 52,4" S e Long. 47° 49' 14,4" W; Leia-se: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15° 32' 12,342" S e Long. 47° 50' 05,060" W.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
860.370/2015-JAIR TAGLIARI- DOU de 02/12/2015
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.859/2012
- 861.151/2008
- 861.798/2010
- 861.022/2013
- 861.279/2013
- 861.311/2013
- 861.696/2013
- 860.052/2014
- 861.342/2012
- 860.498/2012
- 862.145/2012
- 860.771/2014
- 860.926/2014
- 861.082/2011
- 861.180/2014
- 861.181/2014
- 860.757/2009
- 860.758/2009
- 860.760/2009
- 860.761/2009
ver todos os 80 processos
- 860.762/2009
- 860.763/2009
- 860.851/2011
- 860.947/2012
- 860.043/2013
- 860.045/2013
- 860.075/2013
- 861.741/2013
- 861.742/2013
- 861.743/2013
- 861.904/2013
- 861.905/2013
- 861.138/2013
- 862.036/2011
- 860.843/2012
- 862.793/2008
- 861.810/2010
- 861.805/2012
- 860.015/2002
- 861.292/2015
- 862.245/2011
- 860.843/2015
- 860.908/2015
- 861.183/2015
- 860.648/2014
- 861.094/2015
- 860.912/2009
- 861.684/2010
- 861.199/1986
- 862.164/2005
- 860.465/2008
- 861.323/2010
- 860.119/2008
- 862.791/2008
- 860.888/2012
- 861.856/2013
- 861.682/2013
- 860.082/2014
- 860.519/2014
- 860.585/2014
- 860.586/2014
- 861.447/2014
- 861.565/2014
- 860.050/2015
- 860.321/2015
- 860.390/2015
- 860.493/2015
- 860.496/2015
- 860.499/2015
- 860.648/2015
- 860.953/2015
- 860.977/2015
- 860.982/2015
- 861.089/2015
- 861.346/2015
- 861.381/2015
- 861.434/2015
- 861.451/2015
- 860.570/1986
- 860.370/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2016, p. 54