Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 831.558/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 274/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    831.558/2012

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 266/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°157/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 267/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.927/1999-AREIAL ITAOBIM LTDA ME-OF. N°64/2016-ESCGV

832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF. N°86/2016-ESCGV

832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°87/2016-ESCGV

830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°72/2016-ESCGV

831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°85/2016-ESCGV

833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.OF. N°70/2016-ESCGV

830.108/2011-ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°233/2015-ERPC

RELAÇÃO Nº 269/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA

831.098/2010-AGUIA METAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 271/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.174/2012-CÉLIO TEIXEIRA JÚNIOR-ALVARÁ N°6418/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.010/2010-FABIANA DE LIMA ANGELI MOIA-ALVARÁ N°3261/2012

RELAÇÃO Nº 274/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.185/1977-BOHRER COMERCIO MINERAÇAO LTDA-OF. N°690/2016 -FISC

830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO-OF. N°698/2016-DGTM, e José Domingos Resende Filho e Cia Ltda

833.995/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME-OF. N°699/2016-DGTM

832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°821/2016-ANAPRO/DGTM

831.971/2014-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°791/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°792/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Fonte:Caetano Santoro - Marca:Bela Serra - Embalagem:20L (duas versões), sem gás - OBS:Conforme Parecer Nº008/2016-FISC/DNPM/MG-JFWLAMBARI/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA-OF. N°845/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.100/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N°:838/1996 - Vencimento em 21/12/2019

834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME- Registro de Licença N°:1238/2000 - Vencimento em 26/05/2017

832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:929/1997 - Vencimento em 26/02/2019

832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Registro de Licença N°:1524/2001 - Vencimento em Indeterminado

834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/2012 - Vencimento em 31/12/2016

834.507/2010-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME- Registro de Licença N°:3737/2012 - Vencimento em 28/03/2021

835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA- Registro de Licença N°:3714/2011 - Vencimento em 27/08/2019

831.945/2011-CERÂMICA REAL MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:4581/2015 - Vencimento em 07/01/2018

831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:4365/2015 - Vencimento em 17/02/2018

831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença N°:3910/2012 - Vencimento em 30/04/2017

831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:4552/2015 - Vencimento em 31/12/2016

831.770/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO- Registro de Licença N°:4399/2015 - Vencimento em 04/03/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.727/2015-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°844/2016-DGTM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 33 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 30/05/2016, p. 90

Acompanhar 831.558/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis